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Liberdade de Expressão e Direito à Honra - Uma nova abordagem no Direito Brasileiro

Liberdade de Expressão e Direito à Honra - Uma nova abordagem no Direito Brasileiro


Resenha

Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles.

Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito brasileiro, a partir de profundo estudo interdisciplinar e de direito comparado, designadamente do direito alemão.

A definição do conteúdo de cada direito, e de qual deles prevalecerá em situação de conflito, dependerá sempre de uma cuidadosa análise do caso concreto.

Portanto, "sem procurar agarrar a volatilidade inerente ao mundo da vida, oferecem-se diversos critérios para o tratamento do conflito no quadro de um Estado Democrático de Direito. Estes critérios permitem fazer aflorar as cargas axiológicas mais caras a cada um dos direitos ora considerados. Se à mídia não é dado ser um novo Leviatã, tampouco pode sofrer a liberdade de expressão amesquinhamento da sua grandeza, essencial à ordem democrática e à garantia da dissidência. De outro lado, se o indivíduo não poderá, sem certos critérios mínimos, ser franca e impunemente desnudado pela atuação do que se carcteriza, sociologicamente, como verdadeiro poder."

 

 



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